Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:15

Danos morais. Tratamento desrespeitoso.

Configuração.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 11:09

Justiça de Sergipe reconhece legalidade do modelo de viagens da Buser

Magistrado considerou abusiva a regra do circuito fechado, que obriga empresas fretadoras a
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 10:58

Quarta Turma reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória

notícia incorreta, inexata ou abusiva possui rito e prazos próprios, e não se confunde com outros
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:00

Reajuste de seguro de vida por faixa etária só é abusivo se atingir maiores de 60 anos

só é abusiva quando imposta a pessoas com mais de 60 anos e que tenham mais de dez anos de vínculo contratual
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:19

Ministério Público e Procon irão coibir abuso de preços nas áreas atingidas por temporais

"O Código de Defesa do Consumidor considera prática abusiva a elevação sem justa causa do preço de
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:33

A recusa à autolimitação e o desgaste das Cortes Superiores

Artigo analisa alerta de Edson Fachin e expõe como a falta de códigos de conduta e conflitos de interesse fragilizam a legitimidade do Judiciário
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 13:32

CFM autoriza uso da ozonioterapia em tratamentos médicos específicos

Recurso poderá ser aplicado na conduta de úlceras venosas crônicas, úlceras arteriais isquêmicas
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 09:53

Anulado ato que excluiu candidata a cargo na PM por dirigir alcoolizada mais de cinco anos antes do concurso

O colegiado determinou que, caso não exista outro fato desabonador da conduta da candidata, ela seja convocada para as etapas seguintes do certame.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 13:29

Confirmada dispensa por justa causa de professora que ofendeu colega de trabalho em reação a comentário de cunho político

Na avaliação do magistrado, a conduta praticada pela profissional, devidamente provada no processo
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 16:13

Afastada indenização para trabalhador que deixou de receber salário por ausência devido a medida protetiva em processo penal

A sentença é da juíza Andréa Buttler, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, que não constatou conduta ilícita da empresa.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 10:51

STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância

O presidente do STJ destacou que a conduta do réu não conteve agressividade e que ele praticou um furto de bagatela.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:11

Mudança normativa da Anatel favorece acusado de exploração clandestina de internet via rádio

Ao julgar o caso, o TRF3 afastou a tipicidade da conduta imputada ao réu, sob o argumento de que houve abolitio criminis.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 12:29

Prescrição de infração disciplinar qualificada como crime segue lei penal

Entendimento da 1ª Seção do STJ é que aplicação do prazo independe de apuração criminal da conduta de servidor alvo de processo administrativo.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 12:17

Lojista não causa dano moral por questionar dados de transexual, diz TJ-RS

Não é conduta humilhante ou constrangedora o lojista questionar, reservadamente, os dados pessoais
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 11:30

Advogada deverá pagar indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 11:40

Rede hospitalar é absolvida de indenizar copeira atingida por paciente com uma garrafa

Ela disse ter sido alvo de assédio moral horizontal, mas os fatos e provas deixaram claro que não houve conduta ofensiva por parte da empresa.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2016 - 14:55

Casal que teve reserva para data comemorativa cancelada por pousada será indenizado

conduta ilícita das rés de terem cancelado, a reserva que haviam feito.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 12:45

Lei que ainda precisa ser parovada pode proibir transgêneros em banheiros de escolas nos EUA

Intenção é que eles usem espaços separados dos demais estudantes. Dakota do Sul pode ser o primeiro estado do país a seguir essa conduta.
Array Publicado em 2015-06-03T13:29:50+00:00

Quinta Turma não aplica insignificância em favor de rádio clandestina de baixa frequência

sua consumação, a ocorrência de dano concreto causado pela conduta do agente

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 18701

Configuração.

Magistrado considerou abusiva a regra do circuito fechado, que obriga empresas fretadoras a

notícia incorreta, inexata ou abusiva possui rito e prazos próprios, e não se confunde com outros

só é abusiva quando imposta a pessoas com mais de 60 anos e que tenham mais de dez anos de vínculo contratual

"O Código de Defesa do Consumidor considera prática abusiva a elevação sem justa causa do preço de

Artigo analisa alerta de Edson Fachin e expõe como a falta de códigos de conduta e conflitos de interesse fragilizam a legitimidade do Judiciário

Recurso poderá ser aplicado na conduta de úlceras venosas crônicas, úlceras arteriais isquêmicas

O colegiado determinou que, caso não exista outro fato desabonador da conduta da candidata, ela seja convocada para as etapas seguintes do certame.

Na avaliação do magistrado, a conduta praticada pela profissional, devidamente provada no processo

A sentença é da juíza Andréa Buttler, titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni, que não constatou conduta ilícita da empresa.

O presidente do STJ destacou que a conduta do réu não conteve agressividade e que ele praticou um furto de bagatela.

Ao julgar o caso, o TRF3 afastou a tipicidade da conduta imputada ao réu, sob o argumento de que houve abolitio criminis.

Entendimento da 1ª Seção do STJ é que aplicação do prazo independe de apuração criminal da conduta de servidor alvo de processo administrativo.

Não é conduta humilhante ou constrangedora o lojista questionar, reservadamente, os dados pessoais

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre

Ela disse ter sido alvo de assédio moral horizontal, mas os fatos e provas deixaram claro que não houve conduta ofensiva por parte da empresa.

conduta ilícita das rés de terem cancelado, a reserva que haviam feito.

Intenção é que eles usem espaços separados dos demais estudantes. Dakota do Sul pode ser o primeiro estado do país a seguir essa conduta.

sua consumação, a ocorrência de dano concreto causado pela conduta do agente

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos